Adicional de Insalubridade ou Periculosidade: Entenda Seus Direitos
Descubra se você tem direito a receber esses adicionais e como garantir esse benefício.
O Que é Adicional de Insalubridade?
O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a condições que possam prejudicar sua saúde, como:
- Exposição a produtos químicos.
- Trabalho em ambientes com ruídos elevados.
- Contato com agentes biológicos, como hospitais ou laboratórios.
Os graus de insalubridade são classificados como:
- 10% do salário mínimo (grau mínimo).
- 20% do salário mínimo (grau médio).
- 40% do salário mínimo (grau máximo).
O Que é Adicional de Periculosidade?
O adicional de periculosidade é destinado a trabalhadores que exercem atividades que colocam sua vida em risco, como:
- Exposição a inflamáveis ou explosivos.
- Trabalho com energia elétrica.
- Atividades de segurança armada.
O adicional é de 30% do salário base, sem incluir outros benefícios.
Como Saber Se Tenho Direito?
Para ter direito ao adicional, é necessário:
- Passar por uma perícia técnica, realizada por um engenheiro ou médico do trabalho.
- Comprovar a exposição aos agentes nocivos ou perigosos.
O empregador é obrigado a garantir condições seguras de trabalho e, se isso não for possível, deve pagar o adicional correspondente.
O Que Fazer Se Não Estiver Recebendo?
Se você acredita que tem direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade, siga estas etapas:
- Converse com o RH: Informe-se sobre os critérios usados pela empresa.
- Procure um advogado trabalhista: Ele pode orientá-lo e solicitar uma perícia judicial.
- Abra uma Reclamação Trabalhista: Peça o pagamento retroativo do adicional.
Conclusão
O adicional de insalubridade ou periculosidade é um direito essencial para trabalhadores expostos a riscos. Se você acredita que tem direito, procure ajuda profissional para garanti-lo.
Perguntas Frequentes
O adicional pode ser acumulado?
Não. A legislação permite apenas a escolha do adicional mais vantajoso (insalubridade ou periculosidade).
Como é calculado o adicional?
O adicional de insalubridade é baseado no salário mínimo, enquanto o de periculosidade é calculado sobre o salário base do trabalhador.